O governo federal está fechando o cerco contra o aumento abvsivo de preço dos combustíveis.
Entre o pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira (6/4), está a proposta de tornar crime o aumento dos preços em momentos de “conflitos geopolíticos ou de calamidade”. As ações serão detalhadas em uma Medida Provisória (MP) que será publicada nos próximos dias.
Conforme o governo, a MP agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abvsiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis.
Além disso, um PL encaminhado em regime de urgência constitucional ao Congresso Nacional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abvsivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. Também estão previstas ações no setor aéreo e para conter a alta do GLP para famílias de baixa renda.
As novas medidas foram anunciadas em uma entrevista à imprensa com os ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu auxiliares da área econômica para fechar os detalhes da proposta.