O que define a responsabilidade de uma escola pelo conteúdo reproduzido em suas atividades? Essa questão está no centro do caso envolvendo o curso Unibe Escola Pré-Militar, em Florianópolis (SC), após um vídeo mostrar crianças uniformizadas entoando versos com letras de conteúdo violento durante uma atividade escolar.
O vereador Bruno Ziliotto (PT-SC), que divulgou as imagens, formalizou denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina por possível incitação à violência. Segundo o parlamentar, o conteúdo é especialmente grave por ter sido reproduzido por crianças e adolescentes em contexto escolar oficial.
RCabe ao MP analisar se houve responsabilidade institucional da escola e se a situação configura infração às normas de proteção à criança e ao adolescente previstas no ECA. O caso expõe a discussão sobre os limites pedagógicos em ambientes de formação pré-militar.
Fonte: @law.letter