O Ministro dos transportes, Renan Filho, anunciou em coletiva de imprensa na quarta-feira (18) em Brasília medidas para reforçar a fiscalização do cumprimento da tabela mínima do frete para transportes de mercadorias. Além de combater a prática dos infratores que não praticam as regras legais de cumprimento sobre o preço do frete.
As medidas foram anunciadas em meio as reclamações dos caminhoneiros, que sinalizavam uma paralisação geral da categoria pelo país.
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa. Serão empregadas normas contra as irregularidades com o objetivo de desistimular e impedir a reincidência da prática corrigindo as distorções de mercado”, explica o ministro.
Na coletiva, Renan Filho citou as empresas com maior número de autuações por descumprimento da tabela de frete nos últimos quatro meses. Sendo elas: BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill.
Já entre as empresas com maior volume de multas em valor estão BRF, Motz, TransÁgil, Unilever e SPAL Indústria de Bebidas, também no mesmo período.
Segundo ele, nos últimos meses, foi identificado um descumprimento generalizado da tabela mínima de frete por parte das empresas do setor. “A prática ocorre de forma sistemática, caracterizando uma ‘indústria’, e não casos pontuais”.
“Muitos caminhoneiros sentem um achatamento da tabela. O que nós identificamos nos últimos meses, com fiscalização, é que tem gente que atua nisso como indústria. Não é algo pontual, é recorrente”, afirma Renan Filho.
O Governo ampliará, por meio de um instrumento jurídico – seja projeto de lei ou medida provisória -, a capacidade de “enforcement” do ambiente regulatório do transporte rodoviário de cargas, com foco no cumprimento da tabela. Ele defendeu que a proposta deve ser feita no curto prazo.
Outro ponto importante cotado pelo ministro foi a redução do preço do diesel e a retirada dos tributos federais sobre o combustível. Renan Filho recomendou que os estados diminuíssem seus tributos sobre o combustível. Lembrou ainda que a alta do preço vem ocorrendo em virtude da influência da guerra dos Estados Unidos, Israel contra o Irã que afetou o preço do barril do petróleo.
Por Redação.