ALEXANDRE DE MORAES INTERROMPE
JULGAMENTO DE PROCESSO DO GRUPO GLOBO
CONTRA EMISSORA LIGADA A FERNANDO COLLOR DE MELLO PLACAR ESTAVA 3 A O.
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu hoje o julgamento, no STF (Supremo Tribunal Federal), do processo da Globo contra a TV Gazeta de Alagoas, de propriedade da família do ex-presidente Fernando Collor. A ação está sendo julgada desde a sexta-feira passada pelo plenário virtual da corte, e o placar está em 3 a 0 a favor da emissora carioca.
O presidente Edson Fachin, relator do caso, apresentou voto na sexta a favor da Globo, alegando que a renovação compulsória de cinco anos do contrato de afiliação, determinada pela Justiça de Alagoas, “impôs sacrifício desproporcional à autonomia privada, esvaziando o núcleo essencial da livre iniciativa e contrariando o regim…
A ação começou a ser julgada na semana passada, em plenário virtual, na sexta-feira. O relator do caso é Edson Fachin, que votou a favor da Globo. Ele argumentou que “a imposição judicial de manutenção do vínculo impede que a delegatária exerça o dever de zelar pela integridade de sua programação e pela reputação institucional associada à sua marca”.
Fonte: @uoloficial