CONDENADO A 27 ANOS E TRÊS MESES DE PRISÃO
O STF publicou, nesta quarta-feira (22), a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Agora, a defesa do ex-mandatário e dos outros oito réus condenados na ocasião têm até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração.
Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos ministros.
O acórdão – manifestação de um órgão judicial colegiado, no caso a Primeira Turma do STF – tem cerca de 2.000 páginas.
Fonte: CNN POLITICA