Julgamento da trama golpista – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista – parte de uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
Como relator, Moraes é o primeiro a votar no julgamento.
Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam votar.
Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito.
A expectativa é de que o julgamento seja
concluído até a próxima sexta-feira (12).
O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem – o ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Além do ex-presidente, a Primeira Turma do STF também julga:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira
de Inteligência (Abin);
→ Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
→ general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; - Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
E Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; - Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Os oito respondem pelos dos crimes de associação Democratico de a, aboli en tivente do Estado.