Um contrato no valor de R$ 4.929.600,00
firmado pela Prefeitura de Rio Largo (AL) para realização de um curso presencial voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem gerado preocupações sobre a gestão dos recursos públicos no município. A contratação foi feita sem licitação, sob a justificativa de inexigibilidade, e levanta dúvidas sobre a legalidade e a proporcionalidade do gasto.
Assinado em 5 de maio de 2025, o contrato tem vigência de 12 meses e foi celebrado com a Associação A2F Social e Consultoria – Instituto Superar, para ministrar cursos de
“treinamento e aperfeiçoamento profissional” a alunos da rede municipal de ensino. A ausência de um processo competitivo e a falta de transparência sobre detalhes do projeto despertaram alerta entre especialistas e órgãos de controle.
Programas federais como o PRONATEC costumam investir entre R$ 800 a R$ 2.500 por aluno em cursos profissionalizantes. Se usados esses parâmetros, o contrato de Rio Largo deveria atender entre 1.971 a 6.162 alunos. Sem dados públicos sobre o número real de beneficiários, não é possível avaliar se o custo é compatível com o alcance do programa.
Outro ponto preocupante é a falta de licitações homologadas em 2025, segundo consulta no próprio Portal da Transparência. O município parece operar com forte dependência de contratações diretas, o que reduz a concorrência e pode prejudicar o uso eficiente dos recursos públicos.
O contrato de quase R$ 5 milhões para um curso presencial da EJA, firmado sem licitação pela Prefeitura de Rio Largo, revela a urgência de maior transparência, fiscalização e controle social sobre os gastos públicos municipais. A sociedade tem o direito de saber quem está sendo beneficiado, qual a qualidade do serviço prestado e por que não houve concorrência pública.
Fonte: Rio Largo News