PRESIDENTE TERÁ 30 DIAS PARA ASSINAR PACOTE DE MEDIDAS
O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (16) uma série de medidas para restringir a imigração, segundo informações da imprensa portuguesa. Os brasileiros devem ser os principais atingidos, já que correspondem à maior comunidade de imigrantes no país.
As novas leis devem dificultar a imigração para o país europeu. Além disso, haverá uma polícia para expulsar as pessoas que estiverem ilegalmente no país, de acordo com o portal Publico.
O processo pós-aprovação deve avançar rapidamente. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa terá 30 dias para assinar o pacote. Caso decida acionar o Tribunal Constitucional, deve fazer isso nos primeiros 20 dias.
Fonte: CNN POLÍTICA