O Ministério Público de Alagoas (MPAL) celebra a indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10).
Marluce poderá se tornar a décima mulher a integrar o tribunal, na vaga deixada com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
Com quase 40 anos de atuação no MPAL, onde ingressou em 1986, Marluce passou por diversas promotorias do estado, com destaque para áreas como Tribunal do Júri, violência contra a mulher, infância e juventude, trânsito e probidade administrativa. Em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça, sendo a primeira mulher a assumir a Procuradoria Criminal em Alagoas.
“É uma indicação que muito nos orgulha. Marluce Caldas reúne notável saber jurídico, experiência institucional e um profundo compromisso com a justiça. Com certeza continuará fazendo um excelente trabalho”, afirmou o nrocurador-neral de lustica Iean Araújo.
No Executivo estadual, foi secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos e também da pasta de Emprego e Renda. Em nível federal, representou o Ministério Público Brasileiro no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), contribuindo nas discussões técnicas que resultaram na “Lei Seca”.
Natural de Ibateguara (AL), Marluce também atuou como professora da Faculdade de Direito do CESMAC, onde coordenou o Núcleo de Pesquisa Jurídica e cursos de pós-graduação.
A indicação segue agora para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Após aprovação, a procuradora será empossada como ministra do STJ em sessão solene.
Segundo o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, oriundos dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça e, alternadamente, da advocacia e dos Ministérios Públicos Federal, estadual e do Distrito Federal.
O MPAL reitera seu apoio à indicação e reconhece, na trajetória de Marluce Caldas, um exemplo de dedicação e compromisso com o interesse público.
Fonte: MPE ALAGOAS