A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/7), projeto de lei para obrigar a implementação de sistema de ar condicionado ou aquecimento nas escolas públicas. A medida visa assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula.
“O Poder Público implantará, em todas as escolas públicas, sistema de refrigeração, aquecimento de ar ou ambos, observadas as particularidades de clima de cada região, com o objetivo de assegurar a temperatura adequada às salas de aula e demais ambientes pedagógicos”, prevê o artigo inicial da matéria aprovada.
O projeto de lei (PL) n° 4.249/2024 é de autoria Allan Garcês
(PP-MA) e teve como relator o deputado Professor Alcides
(PL-GO). A matéria foi aprovada nos termos de substitutivo apresentado por Alcides, que incluiu a previsão de que a ação venha a ser custeadas com a parcela dos recursos que compõem o Fundo Social do Pré-Sal que é destinada à educação.
O projeto de lei tramita na Câmara em caráter conclusivo, portanto, não precisará passar pelo plenário, restando apenas a aprovação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, precisa ser também aprovado pelo Senado.
Ao propor a obrigatoriedade da instalação dos aparelhos, o deputado Allan Garcês justificou que pesquisas apontam
“que o desconforto térmico causado pela falta de uma climatização adequada e a baixa qualidade do ar interno de um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”.
Fonte: Metrópoles