Professores que estão próximos da aposentadoria precisam ficar atentos às mudanças previstas para 2027. Algumas regras de transição criadas pela Reforma da Previdência continuam avançando gradualmente e terão novos requisitos a partir de janeiro, o que pode adiar o acesso ao benefício para quem ainda não completou as exigências atuais.
As alterações atingem principalmente os profissionais que já contribuíam para a Previdência antes de 13 de novembro de 2019, data da Reforma, mas ainda não tinham preenchido os requisitos para se aposentar.
Para esses trabalhadores, é necessário avaliar qual regra de transição se aplica ao histórico previdenciário e quanto do período de contribuição foi efetivamente exercido em funções de magistério na educação básica. Não existe uma única regra válida para todos os professores.
Em 2027, pela regra dos pontos, as professoras precisarão alcançar 89 pontos, resultado da soma da idade com o tempo de contribuição, além de comprovar pelo menos 25 anos de contribuição em funções de magistério. Para os professores homens, serão exigidos 99 pontos e, no mínimo, 30 anos de contribuição na atividade.
Também haverá mudanças na regra da idade mínima progressiva. A partir de 2027, as mulheres precisarão ter 55 anos de idade e 25 anos de contribuição em funções de magistério. Para os homens, serão exigidos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição. Em 2026, as idades mínimas são de 54 anos e seis meses para as mulheres e 59 anos e seis meses para os homens.
Para quem começou a contribuir depois de 13 de novembro de 2019, as regras de transição não se aplicam.
Fonte: correio24horas