Havia absolvido réu – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (27), uma operação contra o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele também foi afastado do cargo, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Magid ganhou repercussão nacional após atuar no julgamento do caso de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
Em 11 de fevereiro, o desembargador votou pela absolvição do réu e da mãe da menina, afirmando que havia “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a vítima – justificativa que contrariou jurisprudência consolidada (relembre abaixo).
A decisão gerou reação de órgãos de controle, de especialistas e da sociedade civil. Em 23 de fevereiro, após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o próprio desembargador voltou atrás, restabeleceu a condenação de primeira instância e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.
Fonte: Portal G1