O Parlamento italiano aprovou por unanimidade o projeto de lei que transforma o feminicídio em crime específico, estabelecendo pena de prisão perpétua para casos motivados por discriminação, ódio ou violência contra mulheres. A mudança cria um novo artigo no código penal baseado nas características da vítima e amplia o alcance jurídico em relação à legislação anterior, que tratava o crime apenas com agravantes quando havia vínculo familiar entre agressor e vítima. O governo descreveu a medida como uma resposta necessária diante da escalada de violência de gênero no país.
O avanço legislativo ocorre no mesmo momento em que a ONU divulga um relatório indicando que cerca de 50 mil mulheres e meninas foram mortas no último ano por parceiros ou familiares, evidenciando um padrão global de violência letal dentro das próprias casas. A coincidência de datas reforça a pressão internacional por políticas mais firmes que consigam enfrentar um fenômeno que se espalha de forma persistente e com alto grau de brutalidade. Para especialistas, a criminalização específica é apenas um dos instrumentos necessários para desacelerar esse ciclo.
Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália mostram que, entre os 327 homicídios registrados no país em 2024, 116 tiveram mulheres ou meninas como vítimas, com mais de 90% dos autores identificados como homens. A proporção confirma o caráter estrutural da violência de gênero e indica que a nova legislação precisará ser acompanhada de medidas preventivas, rede de acolhimento fortalecida e políticas públicas de longo prazo. A expectativa é que o reconhecimento explícito do feminicídio como crime influencie na investigação, no julgamento e na formulação de estratégias de proteção às mulheres.
Fonte: @midianinja