O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) explique os “reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”. O despacho coloca em risco o direito do ex-presidente de cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, podendo levá-lo à prisão preventiva. Caso as medidas alternativas sejam cassadas, Bolsonaro pode ser transferido para uma cela no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, por ser militar da reserva, ou para outra unidade militar a ser definida pelo Comando Militar do Planalto. A Procuradoria-Geral da República também tem o mesmo prazo para se manifestar.
A decisão de Moraes ocorre após relatório da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Os investigadores apontam que as ações configuram novos crimes, autônomos em relação aos já analisados pelo STF.
Além da dupla, também são investigados o blogueiro Paulo Figueiredo e o pastor Silas Malafaia. Moraes também questiona os planos de fuga do ex-presidente para a Argentina, revelados em documentos encontrados em seu celular, conhecidos como “Operação Tabajara”.
Segundo a PF, o arquivo indicaria a intenção de Bolsonaro de escapar do país para evitar a prisão. O ministro agora aguarda os esclarecimentos da defesa para decidir se revoga a prisão domiciliar e determina o encarceramento imediato do ex-presidente.
